De julho a setembro, TCE emitiu 36 pareceres prévios pela rejeição de contas de prefeituras

De julho a setembro deste ano, o Tribunal de Contas emitiu 51 pareceres prévios sobre contas de prefeituras, sendo 15 pela aprovação, com ressalvas, e 36 pela rejeição. A recomendação foi feita às respectivas câmaras municipais, que têm o poder de julgar as contas dos prefeitos.

Tiveram suas prestações de contas rejeitadas as Prefeituras de Jataúba (2008), Parnamirim (2007), Cumaru (2004), Itapetim (2001), Tupanatinga (2007), Água Preta (2007), Orobó (2006), Feira Nova (2007), Água Preta (2001), Brejo da Madre de Deus (2000), Águas Belas (2005), Itapissuma (1999), Santa Maria do Cambucá (2008), Água Preta (2003), Trindade (2004), Limoeiro (2008), Itapissuma (2004), Tupanatinga (2003), Camocim de São Félix (2007), Santa Filomena (2007), Ouricuri (2005), Afogados da Ingazeira (2008), Lagoa de Itaenga (2005), Iati (2006), Afogados da Ingazeira (2007), Saloá (2006), Ibimirim (1998), Santa Cruz da Baixa Verde (2007), Floresta (2007), Camaragibe (2003), Lagoa Grande (2004), Itambé (2006), Trindade (2007), Santa Maria do Cambucá (2007), Moreilândia (2007) e Lagoa do Carro (2007).

Já os pareceres pela aprovação com ressalvas disseram respeito às Prefeituras de Arcoverde (2006), Agrestina (2003), Pombos (2008), Pedra (2001), Pesqueira (2003), Venturosa (2007), Arcoverde (2007), Água Preta (1996), Lajedo (2007), Belo Jardim (2008), Gameleira (2008), Afrânio (2003), Caruaru (2003), Camocim de São Félix (2006) e Itambé (2005). A aprovação com ressalvas acontece quando o TCE detecta apenas irregularidades de natureza formal que não causaram dano ao erário.

Os dados constam do Relatório de Atividades referente ao terceiro trimestre deste ano que será enviado na próxima segunda-feira à Assembleia Legislativa pelo Gabinete da Presidência do TCE.

FONTE: Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 23/10/10