Se depender do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a alegria de José da Silva e de outros 60 mil donos de motocicletas com potência de até 50 cilindradas, as chamadas cinquentinhas, vai acabar logo. O Detran-PE vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que proíbe o órgão de trânsito de exigir que as cinquentinhas sejam licenciadas. Até uma nova decisão da Justiça, os condutores dos veículos de baixa potência não estão obrigados a pagar R$ 100,96 referentes ao emplacamento e R$ 279,27 do seguro obrigatório.
Apesar de ter comemorado à decisão do TJPE e já estar ciente de que o Detran recorreria, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motoqueiros (Sindimoto-PE), Ezequiel Vieira, concorda que as mais de 60 mil motocicletas de baixa cilindrada do estado devem ser regularizadas. No entanto, ele argumenta que o transporte é mais utilizado por pessoas menos favorecidas economicamente. Por esse motivo, alega, o Detran deveria cobrar taxas mais baixas.
José Alves usa asua cinquentinha para trabalhar. Ontem, estava animado com a decisão do TJPE. ´Dependo da minha moto para me sustentar. Eu e meus colegas de trabalho estamos torcendo para que essa decisão permaneça`.
Em contrapartida à torcida de José Alves, o diretor-presidente do Detran-PE, José Humberto, afirmou que o Departamento Jurídico do órgão já está tomando as providências para recorrer do Agravo de Instrumento concedido pelo TJPE ao Sindimoto-PE. Ele adiantou que muito além de taxas para pagar, o licenciamento traz benefícios para o proprietário da motocicletas e para o trânsito. ´Os motociclistas passarão a ter o bem registrado e isso os protegerá em caso de acidentes, furtos`, disse.
O diretor-presidente do Detran afirmou que nada pode fazer em relação ao valor cobrado pelas seguradoras. José Humberto garantiu que está tentando, por meio do Contran, viabilizar a isenção da taxa de licenciamento, que reduziria os gastos para o cadastro de R$ 380,23 para R$ 279,27. Pelo menos outros dez estados já têm as cinquentinhas regularizadas, entre eles Bahia e Sergipe.
FONTE: diariodepernambuco.com.br
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