Passada a euforia da eleição no país, as prefeituras decidiram fazer ´uma faxina` na parte de pessoal. A cada dia um município anuncia um novo corte. A mais nova ´vassourada` aconteceu em Goiana, na Zona da Mata Norte. O prefeito da cidade, Henrique Fenelon (PCdoB) anunciou ontem a demissão de servidores de cargos comissionados de todas as secretarias do governo. Cerca de 120 pessoas serão excluídas da folha de pagamento. Segundo a prefeitura, o corte aconteceu em função da ´estagnação da receita e o aumento da despesa`.
Além de Goiana, também fizeram demissões as prefeituras de Caruaru, Águas Belas, Belo Jardim e Belém de São Francisco. Também acenderem o ´sinal vermelho` os municípios de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Em Tracunhaém, na Zona da Mata Norte, a prefeita Graça Lapa (PSB) chegou a demitir servidores concursados, mas o Ministério Público de Contas determinou a volta dos demitidos.
O pretexto usado pelas prefeituras para fazer o enxugamento seria a necessidade de enquadrar o município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a legislação, o comprometimento dos gastos com pessoal não podem ultrapassar 54%. ´Os prefeitos são obrigados a gastar até, no máximo, 54% da receita própria. Se passar desse limite são obrigados a reduzir a folha, sob pena de terem suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e entrarem na lista dos ficha suja`, informou o prefeito de Lajedo e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio Dourado (PDT).
Segundo Dourado, não houve queda no repasse do Fundo Nacional dos Municípios (FPM) do governo federal para justificar o corte das prefeituras. ´Em média, o FPM de 2010 deve ser praticamente o mesmo de 2009`, argumentou. As prefeituras culpam, entretanto, o aumento do salário mínimo, associado ao reajuste do piso nacional de professores e a ampliação de gastos com a saúde como os vilões para demissão de pessoal. ´Se a gente demitir, por exemplo, 50 pessoas e diminuir a folha de pagamento para menos de 54%, mesmo assim corremos o risco de não conseguirmos nos enquadrar na LRF, já que a análise dos gastos é feita a partir da média dos gastos dos 12 meses do ano e não apenas o mês em que houve o corte`, destacou o presidente da Amupe.
Além de Goiana, também fizeram demissões as prefeituras de Caruaru, Águas Belas, Belo Jardim e Belém de São Francisco. Também acenderem o ´sinal vermelho` os municípios de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Em Tracunhaém, na Zona da Mata Norte, a prefeita Graça Lapa (PSB) chegou a demitir servidores concursados, mas o Ministério Público de Contas determinou a volta dos demitidos.
O pretexto usado pelas prefeituras para fazer o enxugamento seria a necessidade de enquadrar o município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a legislação, o comprometimento dos gastos com pessoal não podem ultrapassar 54%. ´Os prefeitos são obrigados a gastar até, no máximo, 54% da receita própria. Se passar desse limite são obrigados a reduzir a folha, sob pena de terem suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e entrarem na lista dos ficha suja`, informou o prefeito de Lajedo e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio Dourado (PDT).
Segundo Dourado, não houve queda no repasse do Fundo Nacional dos Municípios (FPM) do governo federal para justificar o corte das prefeituras. ´Em média, o FPM de 2010 deve ser praticamente o mesmo de 2009`, argumentou. As prefeituras culpam, entretanto, o aumento do salário mínimo, associado ao reajuste do piso nacional de professores e a ampliação de gastos com a saúde como os vilões para demissão de pessoal. ´Se a gente demitir, por exemplo, 50 pessoas e diminuir a folha de pagamento para menos de 54%, mesmo assim corremos o risco de não conseguirmos nos enquadrar na LRF, já que a análise dos gastos é feita a partir da média dos gastos dos 12 meses do ano e não apenas o mês em que houve o corte`, destacou o presidente da Amupe.
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