Em um anúncio feito na tarde desta quinta-feira (1), o governo do Estado pagará aos trabalhadores em educação com magistério e 200 horas aula, o valor de R$ 1.451. O Sintepe anunciou o reajuste dos 22,22% desde novembro de 2011.
Sobre o percentual, a vice presidente do Sintepe, Antonieta Trindade, pontua "O que o governo faz agora, é de fato, concretizar o que estava estabelecido no acordo, assinado na campanha salarial e implantado no mês de março".
Segundo Trindade, os educadores receberão em março o pagamento do mês de janeiro e em abril o que corresponde a fevereiro.
O aumento do professor é calculado de acordo com o índice custo-aluno feito anualmente e é baseado na Lei Federal 11.738, assinada pelo então presidente Lula, no dia 16 de junho de 2008. Nela, está claro que o reajuste deve ser feito a cada janeiro e a aplicação do Piso Salarial é obrigatória para Estados e Municípios. Os governos que alegarem não ter verba para o pagamento deste valor podem solicitar recursos federais para complementar a folha de pagamento. Segundo o MEC, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos, pois não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Mesmo com reajuste dos 22,22%, ainda existem outras pendências em relação a Lei do Piso, por exemplo, a chamada aula atividade, é um percentual de carga horária em que o professor prepara as aulas e faz pesquisa.
O Sintepe também relembra aos profissionais em educação que os dias 14, 15 e 16 de março serão de paralisação, seguindo o que o calendário nacional elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Entre os pontos que serão debatidos na greve nacional estão, o Piso Salarial, o Plano Nacional da Educação e a Carreira. Para Trindade, essa é uma luta nacional em defesa da melhoria na educação pública no país e não existe razão para que os trabalhadores em educação não participem.
FONTE: Blog do Jamildo
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