MPPE combate a poluição sonora em Itaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda aos donos de veículos e proprietários de bares e restaurantes de Itaíba, com sistema de som de alta potencia, que se abstenham de utilizar o aparelho sonoro em volume superior ao tolerável. A medida seria para evitar o transtorno causado à população e diminuir a poluição sonora. A recomendação é de autoria do promotor de Justiça Marcelo Tebet Halfeld.

A Promotoria de Justiça recebeu várias reclamações, de diversos setores da sociedade, de que os automóveis transitam livremente com som alto, no horário noturno e aos domingos, chegando a limites intoleráveis, conduta esta que também ocorre nos bares e restaurantes. 

O promotor de Justiça, ao expedir a recomendação, levou em consideração a necessidade de inibir a prática inapropriada e comprometedora da ordem social. O documento prevê que os donos dos automóveis se abstenham de ligar os sons dos carros e deixem de circular pela cidade, ou de estacionar em frente de residencias, igrejas, repartições publicas, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, com os aparelhos em alto volume.


Caso a recomendação não seja cumprida, cabe ao comandante da Companhia de Policia Militar da cidade, efetuar as diligências necessárias, advertindo os infratores ou levando o infrator à Delegacia local, para que seja lavado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 


FONTE: MPPE