Está tudo pronto para que os suplentes pelo critério de coligação possam assumir, hoje, suas cadeiras de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os gabinetes utilizados por Sebastião Rufino (PSB), Oscar Barreto (PT), Ciro Coelho (PSB) e Manoel Ferreira (PR) já foram esvaziados, à espera do material dos novatos, que tomarão posse às 14h30, na sessão ordinária. Durante a manhã de ontem, os membros da Mesa Diretora da Casa convocaram Augusto César (PTB), José Maurício (PP), José Humberto Cavalcanti (PTB) e o Bispo Ossésio (PRB).
Ficou acertado que eles teriam suas nomeações publicadas no Diário Oficial de hoje, após 70 dias arguardando pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a substituição pela ordem já prevista na legislação eleitoral. José Humberto, entretanto, só deve assumir o cargo após acertar sua sucessão na presidência do Detran.
O ingresso dos novos parlamentares, além da mudança de representação partidária na Alepe (o PSB passa de 13 para 11 cadeiras, o PTB de 7 para 9 e o PP e o PRB, que não possuiam representantes passam a contar com um deputado cada), também implicará em modificações nos repasses de verbas de liderança de partido. Conforme o artigo 58 do Regimento Interno da Casa, o líder do bloco socialista, deputado Angelo Ferreira, contará com uma redução de 10% do valor que é destinado à manutenção de pessoal que a função exerce. Uma bancada com 13 parlamentares tem direito a 60% da verba de gabinete (R$ 54 mil) paga a cada membro da Casa mensalmente. Ou seja, os R$ 32 mil atuais recebidos pela bancada do PSB sofrerão um corte de R$ 5,4 mil.
Os recém-nomeados José Maurício e o Bispo Ossésio passarão a liderar suas bancadas unitárias e contarão com um acréscimo de 40% nas suas verbas de gabinete por isso. Curiosamente, eles receberão R$ 21,6 mil a mais para não liderar ninguém além dos próprios. Apesar de passar de 7 para 11 deputados, a bancada do PTB não contará com aumento da verba para manutenção de sua liderança. O Regimento Interno da Alepe indica que os blocos integrados de cinco a 12 parlamentares têm direito a 50% da verba de gabinete.
Entretanto, a redução ou o aumento na verba recebida pela liderança de bacanda não implica diretamente na contratação ou demissão de cargos comissionados locados nos gabinetes dos líderes. Os parlamentares têm o direito de escolher se reduzem (ou aumentam) o salário de seus assessores ou se diminuem seus quadros. Essa engenharia fica a cargo de cada um.
Ficou acertado que eles teriam suas nomeações publicadas no Diário Oficial de hoje, após 70 dias arguardando pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a substituição pela ordem já prevista na legislação eleitoral. José Humberto, entretanto, só deve assumir o cargo após acertar sua sucessão na presidência do Detran.
O ingresso dos novos parlamentares, além da mudança de representação partidária na Alepe (o PSB passa de 13 para 11 cadeiras, o PTB de 7 para 9 e o PP e o PRB, que não possuiam representantes passam a contar com um deputado cada), também implicará em modificações nos repasses de verbas de liderança de partido. Conforme o artigo 58 do Regimento Interno da Casa, o líder do bloco socialista, deputado Angelo Ferreira, contará com uma redução de 10% do valor que é destinado à manutenção de pessoal que a função exerce. Uma bancada com 13 parlamentares tem direito a 60% da verba de gabinete (R$ 54 mil) paga a cada membro da Casa mensalmente. Ou seja, os R$ 32 mil atuais recebidos pela bancada do PSB sofrerão um corte de R$ 5,4 mil.
Os recém-nomeados José Maurício e o Bispo Ossésio passarão a liderar suas bancadas unitárias e contarão com um acréscimo de 40% nas suas verbas de gabinete por isso. Curiosamente, eles receberão R$ 21,6 mil a mais para não liderar ninguém além dos próprios. Apesar de passar de 7 para 11 deputados, a bancada do PTB não contará com aumento da verba para manutenção de sua liderança. O Regimento Interno da Alepe indica que os blocos integrados de cinco a 12 parlamentares têm direito a 50% da verba de gabinete.
Entretanto, a redução ou o aumento na verba recebida pela liderança de bacanda não implica diretamente na contratação ou demissão de cargos comissionados locados nos gabinetes dos líderes. Os parlamentares têm o direito de escolher se reduzem (ou aumentam) o salário de seus assessores ou se diminuem seus quadros. Essa engenharia fica a cargo de cada um.
COMISSÕES
Os espaços de cada partido nas comissões temáticas da Alepe foram definidos pelos titulares, antes que deles se licenciarem da Casa para assumir secretarias estaduais e municipais. Portanto, apesar da chegada de novos parlamentares, a configuração atual não mudará. Os novos suplentes ingressaram justamente nos postos que ficaram vagos com as saídas dos antigos substitutos.
FONTE: folhadepernambuco.com.br
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